ApresentadoEducação
Institui o Programa Escola Segura com foco em prevenção ao assédio
Apresentado: 20/03/2026
Resumo
Cria o Programa Escola Segura, com capacitação de professores e protocolos de atendimento a casos de assédio nas escolas municipais.
Pontos principais
- ✓Capacitação obrigatória semestral para docentes
- ✓Canal anônimo de denúncia
- ✓Protocolo de acolhimento em 24h